outubro 23, 2008

Previdência Oficial e Fator Previdenciário…

Posted in Meus textos às 9:55 pm por espacointuicao


Por Joandre Oliveira Melo
Advertência: O texto abaixo, escrito por mim, não está baseado em nenhum outro texto ou artigo de especialistas em Previdência. Portanto não tem um referencial teórico, sendo uma interpretação livre da situação atual da Previdência Oficial e o fim do Fator Previdenciário. Além disso, apresento, dentro da minha limitada compreensão, algumas sugestões ao processo Previdenciário brasileiro. Sendo assim, não tem base científica e pode incorrer em erros.

Privatizar a Previdência Oficial não é a solução. Pelo menos sem antes tentar uma constelação de ações que podem torná-la viável e assegurar seu futuro. Essa medida afetará inexpugnavelmente a classe mais pobre, pois, na minha opinião aumentaria substancialmente o valor da contribuição. E como toda entidade privada tende a gerar lucros, atenderia melhor àqueles que pagassem cotas maiores, ainda que fosse regulada. Vejam o exemplo dos planos de saúde privados.

Pode sair o fator previdenciário. Para contrabalançar existem inúmeras alternativas:

– aumentar o tempo de contribuição de 35 para 40 anos homem e 30 para 35 mulheres, sairia mais barato para nós do que submetermos ao fato previdenciário;

– Buscar a fiscalização ostensiva para recaptar o dinheiro que “vaza” da previdência;

– Uma propaganda maciça, com incentivos reais para que se pague a Previdência corretamente;

– Incentivar os contribuintes a aumentarem sua contribuição para que se aposentem melhor;

– Incentivar aqueles que não contribuem a fazê-lo de forma sistemática;

– Incentivar de forma sistemática e criteriosa a regularização das dívidas das empresas com a Previdência;

– Recursos: podem ser conseguidos da arrecadação do IR, TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS, reservas de dólares que socorrem os mercados (leia-se: os ricos), investimentos privados em pequenas proporções;

– Incremento e modernização dos serviços e produtos oferecidos pela previdência oficial;

– Fim das aposentadorias privilegiadas, salvo aquelas em que os contribuintes corram evidente perigo de agressão a sua integridade física e risco de morte. Todos são iguais perante a lei;

– Todos devem contribuir para que possam usufruir dos benefícios, inclusive aumentando o tempo mínimo de contribuição para aposentar-se por idade, de 15 para 20 anos.

– O pecúlio ao produtor rural não deve estar vinculado aos benefícios da Previdência; se queremos ajudá-los será necessário outro fundo para suportar os custos. Ou que eles contribuam com a Previdência Oficial pelo menos por um tempo mínimo.

As medidas acima, dentre outras mais de natureza operacional poderiam render-nos aposentadorias mais dignas, por mais tempo sem o famigerado fator previdenciário.

Além disso a Previdência Oficial é um eficiente mecanismo de distribuição de renda e o Estado tem de injetar recursos, sim, na Previdência é seu dever.

Pessoal o que vocês acham?

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