novembro 25, 2008

A República no Brasil, uma Revolução?

Posted in Meus textos às 11:00 pm por espacointuicao


A década de 1880 foi de grandes transformações para as instituições imperiais que até então se sustentavam no poder. O Império era barco que fazia água por todos os lados. Como caça ferida atingida em seus flancos por implacáveis predadores. Estava, portanto, ferido de morte e a sua derrocada fazia-se anunciar.

De acordo com Fernando Henrique Cardoso, os últimos anos do Império, foram sacudidos pela “questão social”, representada pela decomposição da ordem senhorial-escravocrata, e a crítica que faziam aos pilares que sustentavam a estrutura Imperial: “a escravidão e a grande propriedade territorial”. Pilares sustentadores que começaram a ruir com o término do tráfico negreiro e a penetração do imigrante europeu, exigida pela nova ordem econômica que começava a expandir desde a década de 70. Alia-se a isso a presença marcante de uma “burguesia mercantil” que desde a época da independência firmava-se como importante segmento na composição política do Brasil (CARDOSO, 1989: 16-17).

Concomitantemente, reforça Caio Prado Júnior, ao afirmar que o “elemento servil” era um entrave para o avanço, que se processava neste período, ao desenvolvimento do país. E ainda por cima, ” (…) afugentava do braço livre de que carecíamos” (PRADO JÚNIOR, 1961:89).

Prosseguindo, Caio Prado Júnior detalha bem a situação econômica em que se encontrava o Império nos últimos anos:

A evolução política progressista do império corresponde assim, no terreno econômico, à integração sucessiva do país numa forma produtiva superior: forma capitalista. As instituições primitivas como a escravidão, herdadas da antiga colônia, são varridas pelas novas forças produtivas que vão formando e desenvolvendo no correr do século passado [século XIX]. Não é somente com o trabalho servil que isto se dá. O espírito conservador-retrógrado, que representava os interesses ligados à relação antiprogressista, tinha-se encastelado numa série de instituições políticas, como o Senado Vitalício e o Conselho de Estado, onde, pela natural imobilidade delas, freava cada passo a marcha do país. (PRADO JÚNIOR, 1961: 91).

Contribuiu para a mudança da mentalidade vigente um acentuado número de imigrantes que chegam ao Brasil e trazem consigo novas idéias, uma forma diferente de vida. Apesar de virem para trabalhar nas lavouras nas épocas de crise acabavam por migrar para as cidades, provocando assim o crescimento urbano. De acordo com Fernando Henrique Cardoso, essa população urbana, nas “províncias-chave”, formam um corpo diferenciado, com um certo conhecimento e uma forma burocrática de organização, de onde certamente brotarão idéias variadas que se refletirão em uma “opinião pública” (CARDOSO, 1989: 17-24).

Além dos efeitos econômicos da crescente urbanização com os seus ideais e necessidades próprias e variadas e do problema da escravidão; no plano político que antecede a instauração da república, várias crises contribuíram de forma crescente para derrocada do Império: A “Questão religiosa” e a questão militar (CARDOSO, 1989, p. 25-26).

Com efeito, a questão religiosa, Pedro CALMON, descreve como a “questão dos bispos”. O choque ocorreu entre a Igreja Católica e a Maçonaria que em apoio ao Padre Almeida Martim, o qual havia proferido um discurso festivo em uma reunião Maçônica, ocorrida em 16 de abril de 1872, em favor da lei do “ventre-livre”, provocando uma retaliação enérgica do Clero, através do Bispo D. Pedro Maria de Lacerda, através de uma campanha aberta contra a Igreja. Em defesa da instituição vieram o Bispo do Pará D. Antônio de Macedo Costa e o Bispo de Olinda D. Fr Vital Maria Gonçalves de Oliveira. Ambos agiram rápida e arbitrariamente afastando os padres da maçonaria: impedindo a celebração de missas encomendadas pelos maçons e excluindo-os das irmandades religiosas. Envolvidos também estavam o papa, que respondia a uma carta do então ministro, João Alfredo, suplicando-lhe clemência com relação à sua condenação à maçonaria. D. Fr Vital Maria Gonçalves de Oliveira, no entanto, fazia referências ao discurso do sumo pontífice no ano 1865 rejeitando-a. (CALMON, 2002: 242-243).

Em vão interveio o internúncio, porém D. Fr Vital escreve ao papa, que aprovou-lhe a atitude considerando-a zelosa mantendo as excomunhões. As irmandades recorrem à coroa, esta entende que as leis do Império “Haviam sido infringidas, processando o Bispo. Os Bispos do Pará e de Olinda foram intimados a suspender, em 15 dias, a interdição. Porém, recusaram-se a acatar a ordem do Império alegando que sua atitude só poderia ser revista e alterada pelo papa. Eles são, então, presos, julgados e condenados a quatro anos de encarceramento. Obviamente, o povo religioso em sua grande maioria, “(…)encarou o fato excepcional como a imolação de incorruptíveis prelados ao ‘regalismo’ exagerado”. Sucede, então, o ministério de Caxias o qual pede e consegue a anistia dos Bispos. (CALMON, 2002: 43)

No decorrer do Império, Dom Pedro II sempre desempenhou um papel secundário no cenário político, sendo suas ações apenas um “reflexo” das forças sociais. De acordo com a análise de Caio Prado Júnior, foi praticamente nula a contribuição deste para a evolução do país. Parecia que D. Pedro fazia questão de submeter-se a tal papel, de simples “instrumento” da política. “Numa palavra, nunca passou de um bom, e mesmo se quiserem de um ótimo burocrata”. (PRADO JÚNIOR, 1961: 92).

Assim era o imperador, sob a pressão de Caxias que pedira demissão, alegando críticas feitas pelo ministério liberal e a morosidade como os liberais tratavam os assuntos da Guerra do Paraguai, fê-lo exonerar o ministério em 16 de julho de 1868. Este fato, como observa Fernando Henrique Cardoso, abalara o trono e desagradava, isto era claro para os estrangeiros, profundamente as lideranças políticas (CARDOSO, 1989: 26).

Ao ministério de Zacarias sucedeu, a pedido de D. Pedro II, um ministério conservador. Nomeado para a presidência do conselho Itaboraí que compõe seu gabinete (ministério) de “conservadores puros”. A dissolução da Câmara fez então surgir um profundo sentimento de desgosto e antipatia pelo Poder Moderador, observou SARAIVA, como mais opressor do que Napoleão III. Este fato, considerado “insólito” por Fernando Henrique Cardoso e para Pedro CALMON, não menos importante, acabou sendo o genitor do movimento republicano. Estava anunciada a queda do Império.

Itaboraí sai por incompatibilidade de opinião com o Imperador sobre a emancipação dos escravos. Contrário ao desejo de D. Pedro II, que vencida a Guerra do Paraguai, iniciou uma gradual libertação dos escravos. Sucede-lhe o Marquês de S. Vicente, que também não tinha o prestígio necessário para levar adiante o projeto de emancipação dos escravos, em uma assembléia completamente conservadora.

Ao Marquês de S. Vicente sucedeu-lhe Paranhos (Rio Branco). Rio Branco fora capaz de vencer as oposições que se formaram e obteve em 28 de setembro de 1871 a aprovação da lei que tornava livre os filhos de mulheres cativas, iniciava-se ali a odisséia abolicionista que encerraria em 13 de maio de 1888. Rio Branco e seu gabinete renovado em 1872, permaneceram no poder até 1875. (CALMON, 2002: 242).

Sucedeu ao gabinete de Rio Branco, o do marechal Caxias. Duque, general e chefe inconteste do Exército, venerado pela vitória na guerra do Paraguai, Caxias, assim como Rio Branco, governou junto a um gabinete conservador. Caxias e seu gabinete permanecem de 1875 a 1878. Devido à enfermidade de Caxias, ocorre uma movimentação dos liberais, em 5 de janeiro de 1878 encerra-se a década “reacionária”. Forçado pelas circunstâncias, D. Pedro II confia a Sinimbu a missão de organizar o gabinete liberal. (CALMON, 2002: 244-245).

Sucedendo-se foram os gabinetes até que em 10 de março de 1888, cai Cotegipe – que resistira, de agosto de 85 até a data, sob as “(…) mais graves crises do regime, sacudida pela propaganda republicana, pelo descontentamento do Exército, pelas intrigas ou apodos da imprensa, pelo desprestígio das instituições conseqüentes à violência dos debates políticos e à expansão das idéias radicais.” (CALMON, 2002: 249). Sob o pretexto de um incidente entre a polícia e o capitão-tenente reformado Leite Lobo. (CALMON, 2002: 250).

Sucedeu-lhe, então, um gabinete conservador. Esse tinha à frente João Alfredo e a mais terrível tarefa a cumprir e, assim cumpriu-a; em 13 de maio de 1888, a aprovação da “Lei Áurea”. O impacto foi profundo, uma das últimas e importantes amarras que sustentavam o antigo e ultrapassado sistema colonial estavam desfeitas, e, o que é mais admirável por um gabinete conservador. Ao romper essas amarras um fantástico horizonte se abre à política financeira: incrementam-se as operações, com a substituição do trabalhador forro pelo trabalhador europeu; um incremento ao comércio, auxílio à agricultura, uma crescente busca ao crédito. Toda essa agitação era “(…) um convite às iniciativas, em proveito da circulação geral, que sacudisse do seu torpor o comércio, criasse as indústrias, socorre-se lavoura…” (CALMON, 2002: 251).

Por outro lado, agitação contrária que se formou, após os primeiros dias de euforia trouxeram inquietantes problemas para o governo. Nas palavras de Pedro CALMON:

(…) o despertar da opinião dos lavradores, após a confusão dos primeiros dias, criara para o governo problemas inquietantes. Levantaram-se em massa os senhores de engenho do norte – onde a abolição desorganizara o trabalho rural – reclamando a indenização a que tinham direito. Esbulhara-os o Estado! O desgosto dos proprietários agrícolas enfraquecia o ministério nos seus redutos eleitorais; abreviou-lhes os dias, a imprensa, desabrida, estimulada pelo êxito de suas campanhas, inflamadas pelos incidentes quotidianos que produziam a excitação de todas as classes”. (CALMON, 2002: 250).

Combalido pelas críticas, o ministério de João Alfredo demite-se. Em vão, o Imperador tenta substituí-lo, pelos seus iguais, no mesmo partido, haja vista, a Câmara fosse em grande maioria conservadora. Convidou o senador Corrêa, Visconde do Cruzeiro, este alegou que motivos pessoais o impediam de assumir a pasta para organizar o governo. O segundo, o Visconde de Vieira da Silva, alegou não encontrar pares para compor um ministério com capacidade de vencer a hercúlea tarefa de organizar o governo naquele momento. Sem opção, restou ao Imperador recorrer, como outrora acontecia, à oposição. Saraiva, o mais valente dos liberais foi chamado, porém, recusa-se a assumir tal empreitada.

Segundo Saraiva, replicando a D. Pedro II, disse-lhe que era favorável a uma eleição dos presidentes e dos senadores das províncias. D. Pedro II replicou que não faria oposição, caso esse fosse o desejo da nação. Saraiva mais uma vez exime-se da responsabilidade e retruca, que a situação exigia um estadista com fôlego para a luta; indica, então Ouro Preto. Afonso Celso, o Visconde de Ouro Preto, este era o homem certo, o qual será o principal articulador de D. Pedro II por época do levante do Exército. (CALMON, 2002: 251-252).

Formado o ministério de Ouro Preto, a sete de junho de 1889. As pastas foram distribuídas da seguinte forma: a do Império, coube ao Barão de Loreto; na justiça, Cândido de Oliveira; na agricultura Lourenço de Albuquerque; o Visconde de Maracajú e o Barão de Ladário nas pastas militares. Estava assim montado aquele que seria o último ministério da era monárquica. Apesar da solidez do ministério, do seu amplo programa de governo, de decisões firmes e o reto propósito de gerir e solucionar os problemas que ora a situação apresentava, o mesmo sucumbirá dentro de alguns meses juntamente com o Império (CALMON, 2002: 252).

Partiu o ministério ao trabalho, seria difícil. Ao apresentarem à Câmara os membros, o gabinete é saudado com um “Viva a república”, pelo padre João Manuel, não hesitam perante o fato, apresentam-lhes seu plano de governo, dissolve-se a Câmara. Novo fôlego para iniciar seu projeto. O novo ministério tem planos, tem idéias, recorrem a empréstimos externos, colocam um verdadeiro capital de cerca de 38 milhões de libras, de acordo com Pedro CALMON, a serviço do governo. Dispararam para todos os lados: buscam socorrer a agricultura; incrementam a política financeira; autoriza um amplo projeto para construção de obras públicas de vulto. Entretanto, o momento era de demasiado tarde para colocar em prática a desesperada política de mudanças há tanto solicitada e necessária para atender ao ambiente produtivo que se instaurava há anos e, durante este tempo, fora reprimido pelas instituições imperiais. De fato, Ouro Preto não terá tempo para articular seu plano, será surpreendido, antes pela Proclamação da República (CALMON, 2002: 252- 253).

CALMON enumera “dois grandes problemas” que solaparam o poder ao Império: “a abolição da escravatura e a questão militar”. (CALMON, 2002: 376). Entretanto, temos a firme convicção, e aqui apoiamo-nos no texto de Fernando Henrique Cardoso, de que a “questão religiosa” também, muito contribuiu para a derrubada do Império1. Essa passagem está descrita algumas páginas atrás.

Segundo CALMON, a abolição da escravatura provocou um transtorno sem precedentes na história do Brasil. A abolição significou a desintegração da antiga economia, assentada na exploração da grande propriedade e do trabalho escravo. Estava, pois, após a abolição, rompida a harmonia sobre a qual o Império se sustentava. A insegurança, o medo e a antipatia tomaram conta da mentalidade da época abrindo caminho para a influência das idéias novas.

À crise econômica, determinada, nas regiões agrícolas, pela alforria dos cativos, se seguira um movimento de inquietação política, que sobretudo tornara oportuna e fecunda a propaganda republicana. Os conservadores, cindidos a propósito da abolição, desgostosos com a Coroa, em conseqüência da ascensão do partido liberal e da não-indenização dos senhores de escravos, como queria Cotegipe, vencidos nas eleições de 1889, sob o ministério Ouro Preto, facilmente se submeteram à influência das idéias novas (CALMON, 2002: 263).

Estava assim, montado todo o cenário para a dissolução da monarquia. A República acenava no horizonte e, com ela uma miríade de novas idéias. Tais idéias de “liberdade” povoavam o imaginário dos grandes senhores de terra. Era o começo do fim da monarquia no Brasil. Mais um elemento deve ser considerado para a derrocada total da monarquia: “A questão militar”.

Sobre a “questão militar”, mostra-nos Pedro CALMON em “História da Civilização Brasileira”, que o elemento militar exerce papel importante ou senão, principal na trama para solapar o poder do Império e de suas instituições.

Em primeiro lugar, para CALMON, a influência ideológica, disseminada na escola militar – principalmente entre os militares de baixa patente alimentava indisposições com os ministérios do regime monárquico. A base desse sistema filosófico – o positivismo que fora proposto primeiramente por Augusto Comte (1798-1857) no início do século XIX, a partir da sua obra de 1830 “Cursos de filosofia Positiva”, publicada em seis volumes (GIANNOTTI, 2000, p. 6-7) – era a racionalidade e o esmero científico na constituição e condução das instituições políticas, desenvolve no corpo militar uma aversão ao atual regime, “(…) profundamente civilista, com sua máquina burocrática, a sua rotina agrária, os seus vícios eleitorais” (CALMON, 2002: 264). Sentiam falta de uma “ditadura militar”. Além do positivismo que dominava as patentes inferiores do exército, a descrença dos oficiais de mais alta patente com relação ao que eles chamavam de “indisciplina” que adentrava os quartéis através da política benevolente do Imperador que só acabaria com a “Revolução”.

O contato, que tivera o Exército com os povos vizinhos, fundamentalmente os paraguaios, contra os quais lutou e que fora contaminado pela presença da disposição à guerra pelos “sopros demagógicos”. Inculcava-lhe a liderança forte republicana que encontraram em tais povos. Finda a guerra do Paraguai, estes militares afeitos à guerra e à dinâmica que esta provocava na hierarquia militar, ficam à mercê das idéias radicais e anti-dinásticas. Além disso, a inclinação de D. Pedro II para as letras, as ciências, quando outrora D. Pedro I dispensava aos regimentos. Junte-se a esse sentimento de menosprezo, o que pregavam vários políticos, sobre a dissolução das forças armadas, por entre os períodos de paz. Em contrapartida, soma-se a esse sentimento, a atenção especial que era devotada à marinha para a qual comprova-se couraçados ingleses e equipando-a como as grandes nações. Estava o Brasil Imperial entre a quinta ou sexta potência naval do mundo, ao passo que ao Exército era reservado tantas críticas mesmo tendo abatido o maior inimigo da Coroa (CALMON, 2002: 264-265).

Embora não fosse vedada à classe militar a política, subterfúgio utilizado pelos políticos para submeterem-na; pois os primeiros assim a desejavam. No entanto, desperta-lhe os ânimos ao nomear civis para as pastas militares, ato do ministério conservador de 10 de março de 1888. Estava, então, formado o ambiente tempestuoso para o desenrolar do que Pedro CALMON chamou de “questão militar” (CALMON, 2002: 265-266).

Como descreve IGLÉSIAS, os militares que retornam do Paraguai, na década de 1870, onde lutaram, desejam participar da vida política da qual encontravam-se afastados. Sob os olhos de D. Pedro II, eles não passavam de servidores públicos do Império. As tensões entre os conservadores que tinham Caxias e os liberais que por sua vez, tinham Osório, tenderam a se acirrarem encorpando-se na década de 1880. “Pequenos incidentes” conforme categoriza IGLÉSIAS – são insubordinações de alguns militares às ordens de ministros, rompimentos da hierarquia, entrevistas à imprensa, mas que adquirem um “estado de hostilidade perigoso” (IGLÉSIAS, 1993: 181).

Os conflitos evoluíram, entre Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro do Rio Grande e o então ministro da guerra senador Franco de Sá, nos anos de 1886. Franco de Sá recriminava Sena Madureira por suas atividades abolicionistas. Sena Madureira requer um conselho de guerra, para cuidar da questão sendo-lhe negado. Ao exército pareceu que o governo tomara partido do ministro contra um militar. O general Deodoro da Fonseca, “comandante das armas” e estimado oficial do Exército, toma o partido de Sena Madureira, – o que culmina com a sua demissão a 5 de dezembro de 1886. Entretanto, o senado reconsidera a atitude de Cotegipe, aprovando “(…) a conciliatória das penas disciplinares…” (CALMON, 2002: 267).

Debalde as ações do governo para deter o “exército deliberante”, como assim assinalou CALMON. Pelotas ameaçava o governo das tribunas do senado; Deodoro, agora fortalecido pela solidariedade de seus pares, que nutriam grande desgosto pelos acontecimentos, inclinava-se sobremaneira à causa republicana. A forte doutrinação dos cadetes da Escola Militar na qual lecionava Benjamim Constant Botelho de Magalhães, um positivista pregador incansável das idéias de Augusto Comte e francamente adversário das instituições do Império, dava corpo ao ideal dos cadetes, ao mesmo tempo que irradiava as idéias positivistas, compatíveis com o ideal republicano. A Escola Militar tem o papel de centro irradiador da filosofia positivista no Brasil.

Moldados pelos ideais positivistas e inclinados às idéias abolicionistas, os cadetes da Escola Militar de Porto Alegre e os do Rio de Janeiro tomam a atitude, através do clube militar (Deodoro e Benjamim), de solicitar à princesa Isabel em 1887, o seu voto, para que o exército não fosse mais solicitado da captura de escravos fugidos.

Ademais, Benjamim esmera-se da doutrinação dos cadetes nos princípios e pronuncia um discurso atacando o governo e exaltando o Exército defronte ao conselheiro interino Cândido de Oliveira e de oficiais da marinha chilenos. Ouro Preto, então presidente do conselho em represália ao que foi proferido por Benjamim Constant demite o diretor da Escola. Pretendia Ouro Preto castigar a Benjamim Constant, entretanto, foi repreendido por D. Pedro II que, apesar da atitude de Constant, via nele uma “(…)pureza de caráter e flexibilidade das opiniões”. Instável no seu dever de manter a ordem na monarquia, Ouro Preto ataca o Exército por outro lado, enviando Deodoro para o Mato Grosso com sua força, retém-lhes o soldo e os mantém longe da capital do Império. Deodoro, entretanto, retorna.

Os militares unem-se cada vez mais. As manobras do governo para desarticular os ânimos dos militares removendo principais líderes como Deodoro e Floriano, enviando-lhes para províncias distantes, são como lenha para a fogueira. Espalham-se os boatos, como rastilho de pólvora, sobre as transferências, vinganças contra oficiais, desafetos do gabinete, substituição do exército pela guarda nacional, insufla-se a conspiração. “Republicanos, liberais dissidentes, que não lhe perdoavam [ao exército] a repugnância pelo federalismo, conservadores desiludidos, encontraram na mocidade das armas o braço, capaz de desfechar o golpe, que abateria o Visconde de Ouro Preto e o regime”. (CALMON, 2002: 267-269).

Estava armado o palco para a derrubada do império, era questão de dias. Como analisa CALMON, as contradições se acirram com as questões acima explicadas. Entretanto, em nenhum momento fora citado uma movimentação popular, embora houvesse manifestação de fazendeiros, senhores de terra descontentes com a abolição sem a respectiva indenização aos proprietários, como acentua IGLÉSIAS, e que debandeiam para as fileiras republicanas, nada se diz sobre o povo.

Fernando Henrique traduz essa idéia no parágrafo abaixo:

Entretanto, não somente a revolta fez-se vitoriosa como, ao derrubar a ordem imperial, os jovens oficiais (aos quais a Corporação Militar aderira simbolizada por Deodoro e, de fato, articulada no plano ideológico por Benjamim Constant e no plano interno do exército pelo ajudante – general de então, Floriano Peixoto) abriram passo à reorganização da ordem política brasileira. Em síntese, nem a República foi mera quartelada, nem se tratou apenas – como se estas não importassem … – de uma mudança ao nível das instituições que de monárquicas passaram a republicanas (…) (CARDOSO, 1989: 16).

CALMON, cita “(…) não foi a opinião civil que fez a república em 1889. Não tinha ainda forças para tanto” (CALMON, 2002: 275).

IGLÉSIAS descreve a participação popular da seguinte forma:

A participação popular foi pequena, menor que na independência, apesar de o país estar no fim do século com outra fisionomia – mais urbanizada (…) o povo, porém contemplou com indiferença quanto se passava em círculos superiores de atividade política. Mesmo entre eles não havia um programa.(…) O povo se sonhara com a República na Colônia e no Império, recebe sem entusiasmo o novo regime. Ele [República] é aceito sem protesto de expressão, embora houvesse alguns na primeira década, a última do século (IGLÉSIAS, 1993: 184-185).

Próximo o terceiro reinado, o Imperador retorna da Europa onde fora tratar sua enfermidade. Contudo, sua saúde ainda inspira cuidados. D. Pedro II, sexagenário, aparentava bem mais idade do que realmente tinha. Seus adversários políticos “(…) acusavam-no de amolecimento cerebral”.

Exercer o jogo político parecia não atraí-lo mais. Sua impossibilidade crescia, enquanto crescia o número de adeptos ao novo regime (Republicano). A figura do Imperador e tudo que ele representava, transfigurava-se em algo repugnante, atrasado e símbolo do ultrapassado. Um regime não digno do novo mundo. CALMON assim expressa: “A nação, depois de 1888, parecia resolvida a não se deixar governar por um príncipe que tivesse apenas por título uma escritura nupcial”. (CALMON, 2002: 277-278).

O cerco ao Imperador se fecha. Em cena as conspirações dos militares. Estes deixam as demonstrações de descontentamento com o Império e partem para as ações. Em 7 de julho de 1889, forja-se o pretexto; encontrava-se enfermo Deodoro da Fonseca quando foi visitado pelo capitão Adolfo da Fontoura Mena Barreto, que retornava ao Rio Grande, o qual informou-lhe sobre a atitude de Silveira Martins – senador e presidente da província do Rio Grande do Sul, por Ouro Preto, adversário de Deodoro, “queriam-se um mal profundo”, o primeiro encarnando-se da tarefa de conduzir o Brasil ao terceiro império, consolidando a monarquia aos netos de D. Pedro I – tomado de extremo ódio contra seu desafeto, promete Deodoro revidar implacavelmente. Assume desta forma, a liderança natural de conspiração. Era o início das inquietações que prenunciavam as revoltas.

A conspiração prossegue. Não conta com o apoio de altas patentes do Exército. Envolvidos estão: Capitães, tenentes, alferes e a mocidade da Escola de Guerra formada e inspirada nos ensinamentos positivistas de Benjamim Constant. (CALMON, 2002: 278-280).

Como explica CALMON, a conspiração já era inevitável, nada a pararia, principalmente após a adesão dos políticos. O “golpe” de novembro de 1889, como caracteriza CALMON, exclusivamente militar, arquitetado em 16 de outubro e posto a executar em 17 e 26 do mesmo. Nesse período, inflamados artigos da imprensa circulavam pela soldadesca. Apressam-se os preparativos, armam-se os conspiradores. O governo se previne, o Visconde de Maracajú, afastado por motivo de doença, reassume o ministério da guerra em 12 de novembro. No entanto era demasiado tarde.

Às vésperas do golpe, 31 de outubro e 2 de novembro associavam Aristides Lobo, o major Sólon e o capitão Mena Barreto. Bocaiúva declara que se o exército não intervir teríamos 3º, 4º, 5º reinados (ERNESTO SENA apud CALMON, 2002: 281).

Rio e São Paulo, principalmente o último representaria papel principal nessa trama. Os oficiais superiores, como o Major Silva Teles desaprovavam as atitudes dos oficiais de baixa patente. Estes por sua vez aderiram aos montes e abraçavam a causa com entusiasmo, destaque para o alferes-aluno Joaquim Inácio. A cavalaria e a artilharia.

Era 9 de novembro, os preparativos, o Imperador nesta mesma noite oferecia um pomposo baile à Marinha Chilena, seria o último da monarquia. O Clube Militar lotara de inscrições de oficiais de baixa patente, Joaquim Inácio propora a Benjamim liderar o movimento, o qual estava definido para o próximo 18 de novembro. Benjamim exitou ao pensar na sorte do monarca, disseram-lhe seria exilado (CALMON, 2002: 280-282).

Impaciente, na tarde de 14 de novembro, saiu Major Solon distribuindo a notícia – segundo CALMON falsa – de que o Visconde de Ouro Preto deliberava a ordem para prender Deodoro e Benjamim Constant e todos os chefes suspeitos do exército. Fora como rastilho de pólvora. Às 7 da noite a agitação iniciou. O governo decidira agir. “Enquanto os conspiradores punham em armas a brigada, expediam emissários aos dirigentes e recebiam ordens de Deodoro para sair ao amanhecer” (CALMON, 2002: 283).

Na fatídica manhã de 15 de novembro, marcham os militares, tendo à frente Deodoro, “combalido” pela má noite que passara, levando consigo 16 canhões e sem encontrar obstáculos desenvolvem manobras em frente ao quartel-general do Campo de Santana. Não estava disposto o ministério a render-se tão facilmente às baionetas dos revoltosos. Porém o governo não encontrava lastro em sua defesa – Floriano o mais bravo dos generais e subserviente ao governo não acata as ordens de Ouro Preto alegando que não podia lutar contra seus pares – da mesma forma Almeida Barreto não desembanharia a sua espada contra “seus irmãos”, alegou. Um pequeno incidente, o Barão de Ladário, ministro da marinha descarregou sua arma contra o pelotão rebelde e acabara ferido e preso. Ninguém obedecia.

Os portões do quartel se abrem, adentra Deodoro, é aplaudido pela tropa. Reúne-se com Ouro Preto apresenta-lhe a situação, rende-se Ouro Preto, “pois nada mais podia fazer” (CALMON, 2002: 283-284).

D. Pedro II veraneava em Petrópolis acorre ao Rio, a chamado de Ouro Preto, tenta ainda articular uma defesa. Não era mais possível, a causa era perdida. No dia 16 às três horas da tarde recebeu D. Pedro II a mensagem concedendo-lhe vinte e quatro horas para deixar o país juntamente com a sua família. Em reposta, D. Pedro II, alega ter se esforçado para fazer do Brasil uma grande nação; aceitando a sentença de seu algoz, na madrugada 17 de novembro parte para o exílio no vapor “Alagoas”.

A transição ocorria; a derrubada do império pelo Exército, que o fez sem maiores incidentes, e assumido o poder, só mais tarde o povo se dará conta do que ocorrera. Para Aristides Lobo citado por CALMON, “O povo assistira bestializado, atônito, sem conhecer o que significava”. (CALMON, 2002: 284-288).

Estava assim deposto um regime que tomara conta do Brasil desde que os portugueses aqui aportaram. Erguia-se sobre o antigo regime a República Federativa. Destruído o velho, porém não totalmente, restaram os aspectos dos vícios do antigo sistema, que se reencarnariam mais tarde nas ainda frágeis instituições republicanas.

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Referências Bibliográficas

MELO, Joandre Oliveira. Proclamação da República. In.: O conceito de Revolução em Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior e a República no Brasil: uma visão historiográfica. Trabalho de conclusão de curso, curso de Licenciatura Plena em História da FAPAM: 2007, pp. 27-40.

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