outubro 20, 2009

História "Contra-factual" em Pará de Minas

Posted in Artigos, História, História do Brasil, Meus textos às 3:56 am por espacointuicao

Por Joandre Oliveira Melo


A primeira lição que os historiadores e professores de História recebem na graduação é: “Na História não existe, Se…”. É óbvio, pois, o historiador trabalha, preferencialmente com fatos, algo que aconteceu e que pode ser sentido e interpretado. Aquilo que não fazemos ou, apenas imaginamos, não altera o curso dos acontecimentos como um todo. Para o historiador atual, cada pessoa é como uma pedra atirada em um lago de águas tranquilas; ao tocar a superfície, um conjunto de ondas espalha-se por todo o espelho d’água, em todas as direções. Arremessando mais pedras, as ondas provocadas pelas colisões com a água, sobrepõem-se interagindo com as anteriores em uma movimentação frenética e única.

Nossa breve analogia demonstra as ações solitárias de cada indivíduo interferindo no todo maior: a sociedade. Logo, se você segura algumas pedras e não as atira contra a água, a sua ausência interferirá no sistema, pois as pedras não foram atiradas, apesar de existir no grupo, assim, não interagirá com o todo: o meio social.

No entanto, você pode se perguntar: – E se as pedras fossem atiradas ao lago, no meio de milhões, faria alguma diferença? Seria suficiente para alterar o balé das ondas? A resposta seria: sim. Assim, de acordo com a analogia apresentada, seria possível escrever a História definitiva de um povo ou uma nação? A resposta, segundo o preclaro e longevo historiador, Eric Hobsbawm, seria: “não”, pois, “(…) cada geração faz suas próprias perguntas sobre o passado(…)”(HOBSBAWM, Eric. Sobre a história, São Paulo: Cia. Das Letras. 2002, p. 256).

Com efeito, não podemos fazer uma História definitiva, mas isto não invalida a atividade séria das pesquisas, nem desclassifica a História enquanto ciência. Porque, acompanhando o pensamento de Hobsbawm, os historiadores podem chegar a algum consenso em relação à interpretação dos fatos. Logo, do consenso, nascem teorias.

Hobsbawm exemplifica analisando um fato: A revolução Russa. Para ele, a Revolução Russa – processo histórico que culminou com a tomada do poder das mãos do Czar, na Rússia, em 1917, pelos Bolcheviques – tem pelo menos duas histórias entrelaçadas: A primeira, como os Russos enxergaram a revolução, sendo atores do processo. A segunda, é o sentimento do resto do mundo, que passou a viver uma polaridade ideológica, após o passagem do Czarismo para o Socialismo. Ele ainda especula enumerando possíveis situações: “Era inevitável uma Revolução na Rússia? O Czarismo podia ter se salvado? E se Lênin não tivesse voltado para a Rússia?”. As questões propostas são apenas algumas situações imaginadas por Hobsbawm. Elas não podem, no entanto, ser respondidas, pois, especulam sobre possibilidades; destarte, não haverá um consenso sobre as respostas, apenas suposições.

Kennet Maxwell, notável historiador brasilianista, é outro a aventurar-se pelo caminho do contrafactual. Para ele a História do Brasil não permite “leituras convencionais”, ou seja, as interpretações convencionais não conseguem explicar o processo histórico brasileiro, por isso, “(…) é sempre necessário pensar um pouco de forma contrafactual”.

Maxwell, escrevendo para a Folha de S. Paulo, analisa o processo singular da História Brasileira. Ele alega ser impossível encaixar a História do Brasil em interpretações ortodoxas; por isso, é importante pensar “um pouco de forma contrafactual”. Prossegue Maxwell, referindo-se ao processo de independência dos países da América Latina. Enquanto na América Espanhola houve um rompimento com as metrópoles européias, no Brasil houve uma continuidade.

Analisando a Inconfidência Mineira e a vinda da corte portuguesa para o Brasil, Maxwell conclui que esses fatos concorreram para a emancipação do Brasil. No entanto, Tiradentes tentou mudar a História, mas foi D. João quem o fez. Conclui Maxwell: “Será que o Brasil teria se saído melhor, caso Tiradentes tivesse triunfado?”

E sobre os acontecimentos em nossa região? Será que poderíamos usar uma abordagem contrafactual para imaginarmos outras alternativas? Ou será que não? Por exemplo, tomemos um fato: a demolição da antiga Matriz. Esse acontecimento, provavelmente, proporcionaria ardentes debates. Muitas hipóteses poderiam ser levantadas se fizéssemos as perguntas ao passado: – Será que a antiga Matriz de Pará de Minas, construída em inícios do século XIX e reformada por várias vezes, necessitava ser demolida? Não haveria como mantê-la erguida? Seria possível conviver o antigo e o moderno? O que a Matriz simbolizava esfacelou-se junto com suas paredes? E a fé do povo de Pará de Minas, foi afetada com o fato da demolição? Como vêem, serão infinitas as hipóteses, porém, impossível de ser respondê-las ou de haver um consenso sobre o seu desfecho.

Enfim, definitivamente, o historiador não pode, embora, busque com veemência fazê-lo, apresentar uma abordagem conclusiva para os fatos históricos. Ele não tem todas as respostas; mas, pode fazer todas as perguntas.

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Texto publicado no Jornal Diário de Pará de Minas na Coluna do Projeto Resgate Histórico.

maio 31, 2009

A produção material de uma região

Posted in Artigos, Meus textos às 12:45 am por espacointuicao

Por Joandre Oliveira Melo

Resumo: O texto abaixo foi escrito por mim em 2008 para publicação na coluna do Projeto Acervo Documental Mesopotâmia Mineira – projeto temporariamente supenso do qual sou membro licenciado – publicado no Jornal Diário em 2008. Revisado e ampliado para publicação na coluna do Projeto Resgate Histórico em 26 de maio de 2009.

Resolvi postar o texto no meu blog, embora já esteja postado no site do Projeto Resgate histórico, pois, considero-o um texto bom para exemplificar a teoria de Marx sobre os efeitos do meio sobre a mentalidade dos homens. Ao final encarrego-os de meditarem sobre a proposta de Hegel e Marx.

O texto:
É interessante notarmos como a produção material de uma região influencia todo um modo de vida, direciona a maneira de ver o mundo, o sobrenatural, em que acreditamos e até a forma como atuamos no meio. Cria-se realmente uma cultura, e esse é um ramo da historiografia sobre o qual se debruçam os sociólogos, antropólogos, economistas e, logicamente, historiadores. É preciso, no entanto, adianta o historiador José D’Assunção Barros, examinar não apenas o objeto material (construções, pontes, edifícios, aquedutos, etc.), mas as implicações sociais dessa estrutura material sobre a cultura, a forma de pensar e agir e as técnicas envolvidas na produção e uso das reservas naturais.

karlmarxKarl Marx (1818-1883), em sua obra “A ideologia Alemã”, escrita juntamente com Friedrich Engels (1820-1895), destaca com grande propriedade, como fato histórico e primordial, a tarefa do homem em moldar o ambiente para sua sobrevivência biológica. Essa forma como o homem se reúne e produz a sua existência, determina profundamente as características de um povo enquanto nação ou região. Toda a produção social do homem (religião, cultura, ciência, moda, aparato judicial) se sujeitará, em última análise, ao suporte material fornecido pela natureza.

Um exemplo disso, em uma esfera um pouco acima da produção material em si, mas que, nem por isso deixa de ser determinante e determinada pela base material de uma região, é a sexualidade. Através do ato sexual molda-se toda uma estrutura familiar, social, religiosa. É comum, por exemplo, construirmos nossas vidas em torno do casamento, dos filhos gerados dessa relação ou até mesmo direcionarmos nosso comportamento dependendo da “opção” sexual para um relacionamento diferente do convencional (heterossexual), mas, completamente normal como o Homossexual ou o Celibato. Logo, o sexo é uma condição determinante da vida do povo de uma região. Essa interação sexual pode, entretanto, variar entre as diversas culturas que hoje existem no mundo e, até mesmo, se observarmos os registros históricos em torno desse tema, algumas formas já floresceram e se extinguiram de acordo com a necessidade material, que também variou no decorrer dos anos.

Outra forma determinante é a produção, vamos dizer, “dura”: aquela na qual encontramos os meios de produção, os recursos naturais e os produtos criados pelo homem para sobreviver nesse meio e transformá-lo de modo a manter a sua existência biológica. Aqui entram as máquinas, as ferramentas, os edifícios para a produção dos artefatos e de moradia; enfim, tudo isso não é, senão, a objetivação do trabalho do homem. É a materialização da ação do homem atuando no meio, de forma determinada por esse meio.

Pois bem, agora que já vimos sobre a teoria da cultura material, vamos à aplicação dos conceitos. Para citar alguns exemplos, podemos refletir sobre as festividades de nossa região e de nossa cidade. Primeiro exemplo: podemos fazer uma comparação da influência da cultura material entre as cidades de Pará de Minas e Papagaio. Nós observamos que a forma de produção da vida em nossa região – Pará de Minas – é mais dependente, pelo menos mais recentemente, da avicultura e atividades agropastoris do que em Papagaio, ao passo que, nesta última, desponta como principal atividade econômica a extração, beneficiamento e comercialização da pedra ardósia, um tipo de rocha metamórfica explorada em veios abaixo do solo. É comum então verificarmos que nas referidas cidades ocorrem variações da manifestação popular; enquanto temos em Pará de Minas as portentosas exposições: festa do frango e do peão, em Papagaio as manifestações giram em torno da famosa pedra azulada. Seria, prosseguindo com a análise, completamente diferente se em Pará de Minas fosse descoberto uma enorme jazida de minério de ferro, ou que durante a exploração da ardósia em Papagaio, fosse localizada uma enorme reserva petrolífera. Todo o modo de vida, as manifestações culturais, a maneira de ver o mundo, enfim, as produções materiais e mentais se alterariam, nestas cidades, com o tempo.

hegelO trabalho do grupo Projeto Resgate Histórico é tentar entender essas transformações, analisando os documentos antigos. Desta forma, o grupo atua dentro do campo da História da Cultura Material – quando analisa os inventários, quantifica a produção, o número de escravos, o que era mais consumido, o tipo de tração utilizada para o arrasto de materiais, etc.. Enfim, quando catalogamos e analisamos este aspecto da produção do homem de Pará de Minas do século XIX, estamos lançando uma luz para entendermos porque somos o que somos, como as coisas “evoluíram” – no sentido de passagem de um estado ao outro – para o estado de coisas atual, porque somos assim ou fazemos dessa maneira.

Finalizando, deixamos uma grande dúvida no ar: o embate de idéias de dois grandes pensadores: de um lado Georg W. F. Hegel (1770-1831), brilhante filósofo alemão, que afirma que “o homem é um ser de desejo”. De outro lado, o não menos intrigante e revolucionário Karl Marx (1818-1883), também alemão e morto na Inglaterra e, durante certo período de sua vida discípulo de Hegel, que diz: “o homem é um ser de necessidades”. A produção material molda o homem ou o homem molda a sua produção material?

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Projeto Resgate Histórico: Ana Maria Campos; Geraldo Rodrigues; Alaércio Delfino e Joandre Oliveira Melo. Contato: <!– var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy13998 = 'resgatehistorico' + '@'; addy13998 = addy13998 + 'grnews' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; document.write( '‘ ); document.write( addy13998 ); document.write( ” ); //–>\n resgatehistorico@grnews.com.br. Publicado na Coluna Projeto Resgate Histórico no Jornal Diário em 26 de maio de 2009.

<!– document.write( '‘ ); //–> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. <!– document.write( '’ ); //–>

abril 10, 2009

Dia da Páscoa – Tio Antônio Oliveira

Posted in Artigos às 11:47 pm por espacointuicao

Prof. Antônio de Oliveira
www.caed.inf.br

PÁSCOA É…

Andei meditando sobre o que é e o que não é Páscoa.
E cheguei a algumas conclusões.
Páscoa não é bacalhau nem chocolate nem coelhinhos nem ovos
em profusão consumista.
Não é boa forma a qualquer preço.
Não é ceder ao canto da sereia.
Não é… tanta coisa!
Mas, na vida, quanta coisa é páscoa!
E quantos exemplos!
Como dar um bom-dia de coração, pois todo dia é páscoa,
passagem da noite para o dia, das trevas para a luz.

É sempre o velho esquema novo, tradição e inovação.
“Eis que faço novas todas as coisas.” (Isaías)
Ao inverno se segue a primavera.
Acreditar na primavera: “You must believe in spring”.
Páscoa é curar-se nas águas da piscina de Siloé.
Páscoa é revitalização: belo, novo horizonte.

Passagem longa em anos…
Ou de uma hora para a outra, de um instante a outro.
Páscoa é atravessar o Mar Vermelho, em busca da Terra da Promissão.
É resgatar valores legítimos, ainda que tardiamente.
É fazer do arrependimento reparação, do holocausto, lição.
É eliminar preconceitos, privilégios, imunidades e corrupção.

Páscoa é transmitir conhecimentos e lições de vida
independentemente da idade e da condição social.
É ter coragem de romper paradigmas em nome da autenticidade.
Páscoa é passar, de fato, da morte à ressurreição,
da depressão à felicidade, do estresse à descontração,
da solidão à solidariedade, do medo à confiança,
do espírito de desforra à reconciliação.

Páscoa é substituir a arma pela alma, à maneira de Gandhi.
Páscoa é saúde, reciclagem, despoluição, vida nova, renascimento,
natureza viva. Olhai os lírios do campo… Olhai as aves do céu…

Páscoa é imersão no mistério, passagem da justiça para a utopia da paz, transformação do homem velho em homem novo,
eliminação das inúmeras formas de violência.

É acreditar no caminho, na verdade, na vida, no amor.

Só assim, concluí finalmente, assim seja feliz a tua Páscoa!

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(*) Imagem disponível em: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/06/Paskhakustodiev.jpg – 10/04/2009 20:59.

janeiro 3, 2009

Artigo: Recordar é viver…

Posted in Artigos, Economia às 2:08 am por espacointuicao

O artigo abaixo merece ser reproduzido. Ele foi publicado na Folha de S.Paulo em 02 de janeiro de 2009:

VINICIUS TORRES FREIRE 

Recordar é viver: blablablá 2008


Mentiras, confissões e algumas frases mais notórias dos líderes da economia do “mundo livre” no ano passado


OS “LÍDERES do mundo livre”, dos mercados antes liberalérrimos e outros senhores do universo estão em recesso. Ainda não há mentiras e blablablás novos para registrar. Mas recordar é viver. 
Antes da nova safra de cascatas ideológicas, segue um resumo do lixo tóxico verbal de 2008 na economia. “Não acho que vamos para uma recessão.” George Bush, presidente dos EUA, em março. “Os fundamentos da economia americana são fortes.” John McCain, então candidato a presidente dos EUA, 17 de abril. “O pior provavelmente já passou. 
Não há dúvida de que as coisas vão muito melhor agora do que em março.” Henry Paulson, maio de 2008. “É bem possível que em algum momento [do ano] tenhamos um ou dois trimestres de crescimento negativo, mas recessão não é de modo algum a nossa projeção central.” Mervyn King, presidente do Banco da Inglaterra (BC inglês), em maio. 
“O estímulo fiscal vai dar apoio à economia enquanto enfrentamos a correção imobiliária, o tumulto nos mercados e a alta do preço da comida e do petróleo… Mas esperamos ver a economia crescer num ritmo mais forte antes do final do ano.” Henry Paulson, maio de 2008. 
“Não há dúvida. Wall Street tomou uma bebedeira e agora está de ressaca. A questão é por quanto tempo Wall Street vai ficar sóbria, sem mexer com esses instrumentos financeiros extravagantes”, George Bush, 18 de julho. “Quando encontrar um “short seller”, vou arrancar seu coração e comê-lo diante dos olhos dele, enquanto ele ainda estiver vivo”, Richard Fuld, presidente do Lehman Brothers, em setembro, que atribuiu a queda de seu banco à ação de “short sellers” (quem vende ações a descoberto, sem tê-las, acreditando na baixa do papel). 
“Seu banco quebrou, nossa economia está em crise, mas o senhor conseguiu manter seus US$ 480 milhões. Tenho uma pergunta muito básica para o senhor: isso é justo?” Henry Waxman, deputado americano, para Richard Fuld, em outubro. “Descobri uma falha [nos mercados livres]. Não sei quão significativa ou permanente ela é. Mas esse fato tem me angustiado”, Alan Greenspan, ex-presidente do Fed (1987-2006), 23 de outubro. “No último ano [2007/8], a falta de confiança na validade dos registros contábeis de bancos (…) provocou uma maciça relutância de emprestar a eles [aos bancos] (…). Alguns dos pilares da competição de mercado falharam”, Greenspan. 
“Eu e outros estávamos enganados quando dissemos que a crise do “subprime” seria limitada.” Ben Bernanke, presidente do Fed, o BC dos EUA, semana 25 de novembro. “Tudo era só uma grande mentira”, frase atribuída a Bernard Madoff, que a teria dito em dezembro a sócios, “revelando” a fraude de US$ 50 bilhões. Madoff, 2007: “No ambiente regulatório de hoje, é virtualmente impossível violar regras”. “Sabe, sou o presidente [nesse período de crise]. Mas acho que, quando escreverem a história deste período, as pessoas vão ver que um monte de decisões foi tomado em Wall Street há uma década, por aí, antes que eu fosse presidente, quando eu estava chegando ao governo”, George Bush, 1º de dezembro. 

vinit@uol.com.br

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Referências:

Artigo publicado na folha de S.Paulo, seção: Dinheiro, p. B3 de 02 de Janeiro de 2009, disponível no site: http://www.folha.com.br em 03/01/2009, 00:18hs. Todos os créditos à Folha de S. Paulo e ao autor do artigo.

dezembro 27, 2008

Artigo: É hora de Mudança

Posted in Artigos às 4:48 am por espacointuicao

Eu acho que o artigo abaixo merece ser postado aqui para divulgação de novas idéias e alternativas ao atual sistema. Clique na imagem para aumentar.

Publicado na Folha de S. Paulo, Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008, seção Opinião, p. A3.
 TENDÊNCIAS/DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

É hora de mudança!

JOÃO PEDRO STEDILE, JOSÉ ANTÔNIO MORONI e NALU FARIA


Participamos de reunião com o governo federal para apresentar essas alternativas, construídas por mais de 50 entidades


O NOSSO país tem uma importante oportunidade de aproveitar a crise econômica mundial para deixar para trás a atual política econômica neoliberal e tomar medidas para adotar um novo modelo de desenvolvimento nacional, com base em distribuição de renda, geração de empregos e fortalecimento da indústria e do mercado interno, melhorando as condições de vida do povo brasileiro.
A crise demonstra em todo o mundo que o neoliberalismo não tem condições de sustentar o desenvolvimento social, ambiental e econômico, sendo necessário aplicar medidas de regulação da economia e fortalecimento do Estado. Chegou à falência o modelo econômico caracterizado pela hegemonia do capital financeiro, altas taxas de juros, superávit primário e prioridade ao setor exportador.
Não encontraremos a solução em políticas que reforcem ou amenizem os problemas do neoliberalismo, apoiando bancos e grandes empresas, mas com iniciativas que apontem para mudanças estruturais. No Brasil, precisamos reduzir imediatamente as taxas de juros e controlar a movimentação do capital especulativo, impedindo a livre circulação, instituindo quarentenas e taxações.
O governo deve revisar uma desgastada orientação do FMI, um dos responsáveis pela crise: o superávit primário. O Tesouro Nacional gastou nos primeiros quatro anos do governo Lula cerca de R$ 600 bilhões com a rubrica relativa aos juros da dívida pública! Temos que usar esses recursos para construir escolas e contratar professores para universalizar o acesso à educação pública.
Nas grandes cidades, é urgente fazer investimentos em transporte público, hospitais e moradias populares, fazendo uma reforma urbana. No campo, a produção de alimentos da agricultura familiar e camponesa precisa receber investimentos públicos, com o fortalecimento da pequena e média propriedade e realização da reforma agrária.
O governo deve estabelecer metas de geração de postos de trabalho formais, dentro de um amplo programa público, reagindo ao aumento do desemprego causado pela crise. Ao mesmo tempo, para dar força ao mercado interno e garantir o consumo, o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social devem aumentar, distribuindo renda.
Essas medidas só serão viáveis se os recursos públicos forem aplicados com responsabilidade. Os subsídios para salvar bancos e empresas especuladoras -que ganharam muito dinheiro com o neoliberalismo- apenas reforçam as contradições do modelo que entrou em crise.
É uma incoerência os que sempre defenderam o mercado como “deus regulador” recorrerem ao Estado em um momento de dificuldade. Os bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não têm que socorrer o grande capital e devem só aprovar empréstimos com garantia de desemprego zero.
Estamos preocupados também com a investida predatória sobre os recursos naturais, que aumentam em tempos de crise, porque proporcionam acumulação rápida.
Não podemos aceitar as propostas irresponsáveis do agronegócio para mudanças na legislação ambiental, reduzindo áreas de preservação na Amazônia e no que resta da mata atlântica. As grandes empresas do ramo petrolífero estão de olho no petróleo na camada do pré-sal e querem a manutenção do regime de concessão, impedindo mudanças legais que garantam a soberania nacional.
A atual crise econômica é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como OMC, Banco Mundial e FMI.
Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania de povos e nações. O Brasil precisa fortalecer a estratégia de integração regional, com foco no Mercosul, na Unasul e na Alba. Com isso, por exemplo, poderemos substituir o dólar nas transações comerciais por moedas locais em toda a América Latina, como recentemente fizeram Brasil e Argentina.
Participamos de reunião com o governo federal para apresentar essas alternativas, construídas por mais de 50 entidades. Não estamos preocupados com as eleições, mas com o futuro do país. Queremos contribuir com o debate para que o povo brasileiro se mobilize por um novo modelo econômico diante da gravidade da crise.
Não podemos perder esta oportunidade de fazer mudanças necessárias em nosso país.


JOÃO PEDRO STEDILE, 54, economista, é integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

JOSÉ ANTÔNIO MORONI, 45, filósofo, é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs).

NALU FARIA, 50, psicóloga, é coordenadora-geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil.

dezembro 17, 2008

A Contra-Revolta da vacina

Posted in Artigos, Meus textos às 12:01 am por espacointuicao

Por Joandre Oliveira Melo

Recentemente o Ministério da Saúde envolveu-se em uma grande cruzada contra a Rubéola. A Rubéola, segundo o site Wikipédia, é uma doença infecciosa causada por vírus. Embora seja considerada por alguns médicos como uma doença infantil, ela pode ser contraída em qualquer idade. É potencialmente perigosa para mulheres grávidas, principalmente, nos primeiros três meses da gravidez, podendo causar má formação do feto. A estratégia de contaminação pelo vírus é extremamente eficiente: pelo ar, através de secreções da pessoa infectada; contato direto; pelo sangue, no caso dos fetos. A forma mais eficiente de combatê-la é através da imunização.

Por isso, os esforços do Ministério da Saúde para vacinar o maior número de pessoas possível, dentro da faixa de idade considerada fértil, imunizando-as contra os ataques desses seres microscópicos.

A melhor arma contra doenças viróticas ainda é a prevenção, através das vacinas. Tendo em vista, que ainda não conseguimos produzir drogas que destruam efetivamente os vírus. Está tudo a cargo do corpo que, ao ser contaminado, identifica o tipo de invasor e logo começa a combatê-lo da forma como pode. Os cientistas, sabendo dessa reação do organismo sobre os corpos estranhos, tentam isolar o agente invasor e estudar sua estrutura e ação. Com este conhecimento, abrandam as atividades ou matam os invasores utilizando-se de outros seres resistentes a eles. Os vírus mortos ou apenas debilitados são injetados no organismo para ativar-lhe as defesas. Neste processo, há um aumento considerável dos fagócitos, células que absorverão ou, literalmente, devorarão os corpos invasores. Caso a pessoa contamine-se com aquele tipo de vírus, posteriormente, as defesas já estarão a postos, impedindo a reprodução e proliferação desses seres patogênicos, isolando-os e até matando-os.

Hoje sabemos de tudo o que foi exposto acima, e, estamos mais “abertos” aos avanços da ciência e aos cuidados com o corpo – tenha-se em mente que por inúmeras vezes, no escoar do século XX, vimos doenças terríveis debeladas pelos estudos e produtos científicos. Normalmente, os governos, com base nos conhecimentos científicos, impunham às populações a vacinação em massa. Foi assim que erradicamos, por exemplo, a poliomielite. No entanto, nem sempre houve essa aceitação das imposições do governo sobre vacinações em massa. Na verdade, as vacinas, antigamente, “não pegavam”, não eram bem vistas. Temos registros de uma violenta revolta que ficou conhecida como Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1904.

José Murilo de Carvalho, preclaro historiador e membro da Academia Brasileira de Letras, dedica em sua obra “Os bestializados” um capítulo sobre esse movimento popular ocorrido em 1904, no Rio de Janeiro. A princípio, havia um grande descontentamento com a política econômica financeira, adotada pelos presidentes da República Velha até a data tratada. Os vícios que imperavam desde a infância da República no Brasil, herdados do antigo regime, a interdição de moradias e cômodos comerciais considerados insalubres e anti-higiênicos contribuíram para instigar a revolta contra o governo. Até mesmo um desejo dissimulado de um retorno ao Estado monárquico, desponta entre os motivos. Pelo que indica o autor, uma miríade de sentimentos povoavam a mente dos cidadãos brasileiros do final do século XIX e início do século XX.

Prosseguindo com suas pesquisas, o nobre historiador narra os fatos e procura compreender seus significados; resumidamente, a conhecida Revolta da Vacina era contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Varíola. Ocorrida em 1904, no Rio de Janeiro – foi a terceira epidemia no alvo das ações tomadas na área da saúde por Oswaldo Cruz – revelou-nos uma profusão de idéias e valores acatados pelas classes sociais do dito período.

Entre argumentos e ponderações, José Murílio de Carvalho acaba por demonstrar o caleidoscópio de expectativas da época que desencadeou a revolta.

Para ele, os motivos ideológicos parecem suficientes, embora não sejam os únicos motivos da dimensão e profundidade da Revolta. Diferentemente de outros conflitos de proporções semelhantes, para o ilustre historiador, as razões ideológicas e morais estavam na justificação do movimento. É bem verdade, continua ele, que razões ideológicas e morais são, algumas vezes, detectadas mesmo em Revoltas de ordem econômica.

Todavia, na Revolta da Vacina, predomina o que ele chama de “fusão ideológica”: uma fusão de valores oriundos da mentalidade da elite e das classes burguesas com valores populares.

Considerando os interesses de classes, José Murilo de Carvalho escreve que naquele momento compatibilizavam-se os interesses contra as imposições do governo; pois, ambos convergiam para oposição à interferência do governo além dos limites aceitáveis.

Limites aceitáveis para ambas as classes correspondiam: para as elites, aos princípios liberais, um governo não intervencionista e em defesa das liberdades individuais. Para o povo, os valores ameaçados eram: a virtude da mulher e esposa e a inviolabilidade do lar.

Mais detalhadamente, as elites defendiam a não intervenção do Estado – anteriormente idealizado e implantado com a proclamação da República – nos negócios particulares; e, buscavam resguardar esses valores e fazer prevalecer as liberdades individuais. O povo, por sua vez, defendia a inviolabilidade do seio familiar. Alegavam as classes populares, que o ato de penetrarem nos lares na ausência dos maridos obrigando as suas esposas e filhas ao desnudamento dos braços, parecia-lhes um sacrilégio. Este pensamento beirava a imoralidade e violação do último santuário ainda não maculado pelo Estado.

Consideramos, em vista da análise de Sérgio Murilo de Carvalho, que a mentalidade apresenta-se amplamente volátil no escoar dos anos. Adaptando-se às idéias das elites dominantes que tentam de toda maneira estar à frente e preservar o seu Status Quo. Uma ação considerada autoritária, por parte do governo da época, colocou lado a lado a elite e povo animados por questões éticas e morais, tendo como pano de fundo uma forte crise financeira. Hoje, provavelmente, a Revolta se daria de ponta-cabeça ou seria a Contra-Revolta da Vacina. Brigaríamos pela intervenção efetiva do governo, na obrigatoriedade e no fornecimento do medicamento.

Relativo aos acontecimentos narrados, ainda não descobrimos, através de nossas pesquisas nos documentos do acervo, nenhuma referência ou menção à Revolta em Pará de Minas, na época chamada: Cidade do Pará. Por enquanto, não sabemos se houve repercussão, em nossa cidade, da grave crise social que assolou o Rio de Janeiro, no ano de 1904. Podemos, contudo, supor, levando-se em consideração outros fatos, que Pará de Minas sendo uma cidade pacífica, defensora da ordem e, apesar do difícil contexto econômico vivido na época, não se oporia às ordens do Estado. Mas, sem uma documentação para basearmo-nos, é somente especulação.

(*)Imagem retirada do livro: CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

Publicado na coluna Resgate Histórico do Projeto Acervo Documental Mesopotâmia Mineira em 15/12/2008, no Jornal Diário

outubro 6, 2008

A crise…

Posted in Artigos, Artigos com introdução às 11:04 pm por espacointuicao

A crise financeira agrava-se dia após dia. A recomendação dos Keynesianistas não a conteve. Nuvens negras acenam no horizonte, logo teremos a repercursão no que os economistas chamam de economia real.

Fala-se no fim de Wall Street; a bolsa de NY e o índice Dow Jones despencam, a Bovespa despenca mais de 15%. Para acalmar os ânimos, hoje 06 de outubro 2008, são feitas paralisações nas negociações. O Capital cobra caro, quando exagera a ganância dos homens.

Como Benjamin Franklin, eu não consigo entender como o dinheiro pode render dinheiro. A especulação é a semente do mal capitalista. Só o trabalho, contínuo, ardúo, comunitário pode gerar riquezas. Essa “raça” de pessoas que especulam, só trazem o que há de pior na natureza humana

A situação é realmente preocupante, os fundos de pensão e previdências privadas, na minha opinião, sofrerão em breve, na carne… Em seguida, os outros segmentos… Poderá haver um comprometimento até nas negociações salariais do final de ano…

Será que mais uma vez o “comunismo” salvará o mundo…. ATÉ QUANDO SUSTENTAREMOS UM SISTEMA ONDE SOCIALIZAM-SE AS PERDAS E PRIVATIZAM-SE OS LUCROS???

Após escrever as linhas acima, na minha leitura diária do Jornal Folha de S. Paulo, deparei-me com o artigo que, incrivelmente, alinha-se ao meu pensamento.

Abaixo, reproduzo, na íntegra, o artigo do Frei Betto: “O abalo dos muros”

O abalo dos muros

FREI BETTO


O programa Bolsa-Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres?

NO PRÓXIMO ano, completam-se 20 anos da queda do Muro de Berlim, símbolo da bipolaridade do mundo dividido em dois sistemas: capitalista e socialista. Agora assistimos ao declínio de Wall Street (rua do Muro), na qual se concentram as sedes dos maiores bancos e instituições financeiras.

O muro que dá nome à rua de Nova York foi erguido pelos holandeses em 1652 e derrubado pelos ingleses em 1699. Nova Amsterdam deu lugar a Nova York.

O apocalipse ideológico no Leste Europeu, jamais previsto pelos analistas, fortaleceu a idéia de que fora do capitalismo não há salvação. Agora, a crise do sistema financeiro derruba o dogma da imaculada concepção do livre mercado como única panacéia para o bom andamento da economia.

Ainda não é o fim do capitalismo, mas talvez seja a agonia do caráter neoliberal que hipertrofiou o sistema financeiro. Acumular fortunas tornou-se mais importante que produzir bens e serviços. A bolha especulativa inflou e, súbito, estourou.

Repete-se, contudo, a velha receita: após privatizar os ganhos, o sistema socializa os prejuízos. Desmorona a cantilena do “menos Estado e mais iniciativa privada”. Na hora da crise, apela-se ao Estado como bóia de salvamento na forma de US$ 700 bilhões (5% do PIB dos EUA ou o custo de todo o petróleo consumido em um ano naquele país) a serem injetados para anabolizar o sistema financeiro.

O programa Bolsa-Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres? Devido ao aumento dos preços dos alimentos, nos últimos 12 meses, o número de famintos crônicos subiu de 854 milhões para 950 milhões, segundo Jacques Diouf, diretor-geral da FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).

Quem pagará a fatura do Proer usamericano? A resposta é óbvia: o contribuinte. Prevê-se o desemprego imediato de 11 milhões de pessoas vinculadas ao mercado de capitais e à construção civil. Os fundos de pensão, descapitalizados, não terão como honrar os direitos de milhões de aposentados, sobretudo de quem investiu em previdência privada.

A restrição do crédito tende a inibir a produção e o consumo. Os bancos de investimentos colocam as barbas de molho. Os impostos sofrerão aumentos. O mercado ficará sob regime de liberdade vigiada: vale agora o modelo chinês de controle político da economia, e não mais o controle da política pela economia, como ocorre no neoliberalismo.

Em 1967, J.K. Galbraith chamava a atenção para a crise do caráter industrial do capitalismo. Nomes como Ford, Rockefeller, Carnegie ou Guggenheim, exemplos de empreendedores, desapareciam do cenário econômico para dar lugar à ampla rede de acionistas anônimos. O valor da empresa deslocava-se do parque industrial para a Bolsa de Valores.

Na década seguinte, Daniel Bell alertaria para a íntima associação entre informação e especulação e apontaria as contradições culturais do capitalismo: o ascetismo (= acumulação) em choque com o estímulo consumista; os valores da modernidade destronados pelo caráter iconoclasta das inovações científicas e tecnológicas; lei e ética em antagonismo quanto mais o mercado se arvora em árbitro das relações econômicas e sociais.

Se a queda do Muro de Berlim trouxe ao Leste Europeu mais liberdade e menos justiça, introduzindo desigualdades gritantes, o abalo de Wall Street obriga o capitalismo a se repensar. O cassino global torna o mundo mais feliz? Óbvio que não. O fracasso do socialismo real significa vitória do capitalismo virtual (real para apenas um terço da humanidade)?
Também não.

Não se mede o fracasso do capitalismo por suas crises financeiras, e sim pela exclusão -de acesso a bens essenciais de consumo e direitos de cidadania, como alimentação, saúde e educação- de dois terços da humanidade. São 4 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, vivem entre a miséria e a pobreza, com renda diária inferior a US$ 2.

Há, sim, que buscar, com urgência, um outro mundo possível, economicamente justo, politicamente democrático e ecologicamente sustentável.


CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO , o Frei Betto, 64, frade dominicano e escritor, é autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).

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Referências:

Artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 06 de outubro de 2008, na coluna Tendências/Debates, Opinião, pag. A3. Autor: Carlos Alberto Libânio Christo – Frei Betto.

setembro 7, 2008

Apologia ao dia da Independência

Posted in Artigos, Meus textos às 8:25 pm por espacointuicao

Por Joandre Oliveira Melo(*)

Pobre Homem, de todas as criaturas que vagam e vegetam sobre a face da Terra ele é, talvez, o mais infeliz; não goza de sua liberdade, não pode alçar vôo como o condor, ou disparar como o guepardo, nem nadar como o golfinho. Não pode deitar-se no campo e apreciar as belezas do mundo que o rodeia. Pobre Homem, é capaz de conhecer tudo que o cerca e tem consciência de si mesmo. Diferentemente dos outros seres que não têm consciência de si nem do que os cerca, o Homem sabe que está no mundo, compreende os acontecimentos e, por saber tudo isto, sofre. Ao nascer é tão frágil que nem é capaz de sobreviver por si mesmo, como as outras criaturas. É o mais vil das delas, vive a mais ignóbil das existências, nem a liberdade é-lhe concedida. Logo que nasce é jogado no mundo dos outros, dos seus ancestrais, introduzido na história dos Homens, que não é a dele, mas que o obrigará a matar ou morrer.

Os laços de amor e solidariedade logo são substituídos por uma ética subjetiva, um éter fugaz ao qual os Homens se submetem; quebram-se, neste momento, as leis da natureza, da manada, do clã: nasce o contrato social.

O Homem, no entanto, dentre todas as criaturas é o mais cruel, mesmo sendo capaz de pensar, de refletir e de compreender. Rousseau afirma que o Homem, enquanto ser pensante, degenerou-se; quanto mais pensante, mais degenerado se torna. Pascal, por outro lado, dizia que o Homem é mais nobre do que o Universo, pois, o Universo, implacável tirano, o matará; entretanto, o último não sabe que mata, mas o Homem sabe que morre.

Pobre Homem, pequeno, nascido para uma existência subterrânea, caminhando titubeante para a luz. No alvorecer da civilização o Homem, aquele que pensa, logo cercou seu pedaço de terra e passou a dizer que era sua propriedade. Destarte, nasceram as nações que agruparam alguns e segregaram tantos. Tantos irmãos, também Homens e por conseguinte donos da terra. Primeiro, apartaram-se aqueles que não foram capazes ou que não lhes fora permitido cercar suas terras, porque alguns poucos e avaros Homens já a haviam dividido entre si. Passaram eles, então, a vagar sem destino sobre as terras, que eram suas também, por direito, e foram-lhes arrancadas, sujeitando-se aos mais abjetos trabalhos – em nome de sua sobrevivência – para cultivar as propriedades de alguns poucos.

Adiante, apartaram pela cor; desafortunados os negros que são pobres e negros. Pobre do Homem “selvagem” das tribos do Novo Mundo, massacrados pela ambição dos Homens letrados, porque não têm história, nem nação, andam nus e não conhecem a Deus e veneram a natureza.

E assim passaram-se os séculos, os milênios e as legiões de Homens, apartados em nações, floresceram, diversificaram-se. Recrudesceram-se as fronteiras e nasceu o mercado. Foi necessário alterar as regras sociais para alimentar as fornalhas da produção, sustentar e opor os impérios…

O mercado a todos subjugou, alterou as regras da Humanidade, matou Deus e acirrou a competição e a ganância entre os Homens. E os corpos dos desafortunados novamente foram usados para alimentar e sustentar as fornalhas da produção em massa.

Os Impérios, cruéis senhores, alimentando-se da degeneração do Homem, espalharam-se como uma praga pelo mundo afora, intercalando-se no poder.

Todavia, os Impérios se sustentam nas atitudes dos Homens; e os Homens precisam de algo que os anime e os incentive a viverem unidos colaborando com o todo. Em socorro de tais empresas, para criar essa “cola” que dará vida a esses monstros, vieram os Mitos. Mitos para os quais erguermos nossa veneração; alguém que possamos mirar nossas atitudes e sentirmos orgulho. Mas, como a moeda que tem dois lados, os Mitos também os têm. Rubem Alves escreve com propriedade que “(…) todo mito é perigoso, porque induz o comportamento e inibe o pensamento”. Eles não passam de Homens como nós; embora, idealizados.

Vejamos D. Pedro I, líder supremo do Brasil, ícone e expressão máxima da nossa rebeldia contra o jugo da corte portuguesa, materialização de nossos desejos de liberdade, por outro lado, ele era português e nos olhava com olhos de um fidalgo português. Não será com espanto que o vemos recomendar aos constituintes, após a proclamação da Independência, que redigiam a primeira Carta Magna do Brasil, que a fizessem digna dele. Não satisfeito com os poderes a ele assegurados, descartou-lha e instituiu, despoticamente, uma para si, criando o quarto poder: o Poder Moderador. Com ele, o Imperador poderia manipular os outros poderes e centralizar a administração.

Outro não menos importante, Duque de Caxias, comandante inconteste de nossas forças contra as armas do Paraguai, mas, olhemos o outro lado, sob seu comando, quantas vidas foram ceifadas na Guerra do Paraguai?

Enfim, como atesta Ernst Cassirer: “deveríamos definir o homem como animal symbolicum e não com animal rationale”.

Em nome desse simbolismo ufanista, criam-se heróis para arrebanhar Homens e defender as suas causas. Vejam pois, meus senhores; ao acaso os grandes heróis proveram sozinhos a grandeza de nossa nação? Foram eles que ergueram nossos edifícios, lavraram nosso chão, plantaram e colheram e abriram as estradas? Digo-lhes que não. Os verdadeiros heróis estão aqui, “embaixo”, próximos de nós, dentre nós.

Os negros escravizados, sob o estalar dos látegos dos senhores de terras, que ergueram tudo isso. Foram os trabalhadores rurais que dia após dia, em uma incansável labuta, lavraram a terra e a tornou produtiva – eles são os heróis!

Os grandes heróis estão aqui e em toda parte; vejam nossos pais, que mesmo com todas as dificuldades que estão submetidos, não se curvam aos apelos da desonestidade e, com dignidade, criam seus filhos.

Portanto, os brasileiros não estão protegidos pelos baluartes da Independência, o que ocorreu, no fundo foi uma troca de elites no poder. Na verdade, abriu-se o caminho para uma dependência na qual ainda permanecemos. E os Homens precisam entender que são livres e podem escrever sua história; e a fazem diariamente, independente de um herói ou um mito em quem mirar-se. Citando Diderot, nobre filósofo francês: “nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de desfrutá-la, assim como desfruta da razão.”

Nesse dia em que comemoramos a Independência, pensamos sobre nossa origem, de onde viemos, o que nossos antepassados fizeram, por que a nossa história seguiu o rumo atual? Talvez alguns de nossos antepassados tenham sido: um “grande homem”, “um grande líder”, um mito. Mas, apenas a eles são rendidas as homenagens. Não que eles não a mereçam, é claro que as merecem. Talvez, daqui há alguns anos nós poderemos ser considerados “grandes homens” ou “grandes mulheres”, mitos para as gerações que virão. Mas, o que será daqueles (ou de nós mesmos) que não constarão nos registros da história? Talvez, o único registro que teremos será aquela certidão que relata que um dia nascemos e viemos ao mundo, ao seio da comunidade dos Homens; mas, nada fizemos, nada fomos, nem sequer lideramos um pelotão, ou escrevemos um livro. Terrível, não? Pois, digo-lhes que não. Todos nós fazemos a História, a nossa História; que até se confunde com a história de nossa Cidade, nosso Estado e nosso País.

Este texto não tem a pretensão de ser um tratado, ou um manifesto, para romper com a ordem que existe e prevalece sobre nossos destinos. Mas, levar-nos a pensar, a questionar, sobre as nossas ações, a nossa posição de luta e de resistência à submissão, ao sistema ao qual fomos compelidos a fazer parte. E, ainda, questionar as ações daqueles que se sobrepõem a tantos outros que, no mundo inteiro, trabalham e lutam pela sua sobrevivência.

(*)Joandre Oliveira Melo, 39, graduado em História, membro do Projeto Acervo Documental Mesopotâmia Mineira.
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Texto publicado na coluna “Resgate histórico” do Projeto Acervo Documental “Mesopotâmia Mineira”, 01 de setembro de 2008, do jornal Diário de Pará de Minas
(*)Imagem extraída do site Wikipédia, em 07 de stembro de 2008 18:00hs, disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Independ%C3%AAncia_ou_Morte.jpg

fevereiro 26, 2008

Um dia na vida de Torquato de Almeida

Posted in Artigos às 12:38 am por espacointuicao

Por Joandre Oliveira Melo


Durante as leituras dos documentos no Acervo Documental Mesopotâmia Mineira, deparamo-nos com um fato interessante ocorrido com uma das figuras mais conhecidas da nossa região.

Recentemente fomos agraciados com cerca de quatrocentos documentos cartoriais – repassados pelo digníssimo Juiz da comarca de Pará de Minas – os quais somaram-se aos mais de três mil já existentes no acervo. Dentre esses documentos encontra-se o processo crime nº 673, do ano de 1900, tendo como autor a Justiça, através do promotor senhor Fernando Otávio, sendo o réu o senhor Joaquim de Souza Mattos, alcunha Joaquim Brás.

O motivo do processo crime fora o ferimento causado pelo projétil disparado de uma garrucha – uma espécie de pistola que se carrega pela boca – contra o senhor Torquato Alves de Almeida, enquanto realizavam uma permuta entre a arma supracitada, sendo esta de propriedade do senhor Joaquim Brás e um selim, proposta pelo senhor Torquato.

Abaixo transcrevemos, diretamente do texto, um resumo do incidente que vitimou Torquato Alves de Almeida e foi a causa do presente processo:

No dia 10 do corrente mês [10 de outubro de 1900] entre 10 e 11 horas do dia, nesta cidade a praça Affonso Penna, achava-se Joaquim Brás, Torquato Alves de Almeida e outros na casa comercial do cidadaõ (sic) Franscisco Torquato de Almeida [pai de Torquato Alves de Almeida], onde, com Torquato, esperimentava(sic) uma garrucha de sua propriedade, com o intuito de effetuar a permuta da mesma por um selim, pertencente a Torquato.

Findas as experiencias [Torquato deflagara dois tiros em uma tábua, de acordo com depoimento de testemunhas, citados mais à frente] e quando Joaquim Brás estava a colocar as cápsulas que haviam sido tiradas da arma, esta detonou, disparando um tiro, cujo projétil foi ferir a Torquato Alves de Almeida na regiaõ mamaria esquerda, produsindo no paciente a offensa phisica descripta no auto do corpo de delicto as fls. 3. Não tendo produsido a morte instatanea da vitima porque, por felicidade desta e por um acaso providencial -, o delinqüente achava-se assentado e o paciente de pe, o que deu logar ao resvallamento do projetil na direcçaõ da regiaõ mamaria para o omoplata(…)(p. 2 frente e verso).

No rol de testemunhas estão: Augusto Lopes Cançado, Joaquim Sebastião de Almeida, Francisco Lopes Cançado, Dorval Avelino de Almeida Paiva e Valeriano Lopes Cançado.

O delegado, Evaristo José de Mello, expediu no dia 11 de outubro de 1900 – assim que fora informado do acontecido – o pedido de exame de corpo de delito e intimou as testemunhas a comparecerem à sua presença para que prestassem seus depoimentos. Foram nomeados os doutores Cândido José Coutinho da Fonseca e João Severiano de Souza Matta, para a execução do exame médico no paciente e conclusão do auto. Destacamos abaixo, parte do texto com o laudo dos doutores, segundo consta no auto de corpo de delito:

(…)na regiam mamaria esquerda encontraram um ferimento de dez milímetros de extençaõ [sic], mais ou menos produsido por arma de fogo, da direita para a esquerda enteressando [sic] aos tecidos da regiaõ escapula umeral esquerda e alojando-se na parte anterior do osso plato(…)(P. 6 verso).

Verificamos através do exame e conclusão do auto de corpo de delito que o ferimento fora considerável provocando uma grave lesão no senhor Torquato.

Após ser notificado do ocorrido, o delegado Evaristo José de Mello instaurou inquérito e iniciou o processo, nomeando os peritos para que se procedesse ao exame de corpo de delito e intimando as testemunhas. “Vistos e examinados (…) julgo procedente o presente auto de corpo de delicto para produsir os devidos effeitos. (…) intime aos Senres o senr. escrivão intime aos Senres Augusto Lopes, Joaquim Sebastião de Almeida, Dorval Avelino de Almeida Paiva, Francisco Lopes Cançado e Valeriano Lopes Cançado, todos residentes nesta cidade”(p. 7v).

Assim, no dia dezesseis de outubro de 1900, às onze horas, na sala de audiência procedeu-se o primeiro depoimento das testemunhas na presença do delegado. No dia treze de novembro de 1900, “(…) em casa de residência do Doutor Alfredo Ribeiro, juiz substituto desta comarca, (…) as onze horas da manhã, (…) vão ser inqueridas as testemunhas deste processo a revelia do réo(…)”(p. 12).

As testemunhas intimadas a depor foram: Augusto Lopes Cançado, 24 anos, solteiro, natural da cidade do Pará; Francisco Lopes Cançado, setenta e quatro anos, viúvo, natural do município de Pitangui; Valeriano Lopes Cançado, sessenta e três anos, casado, natural do município de Pitangui; Joaquim Sebastião de Almeida, dezessete anos incompletos, solteiro, natural da Varginha e primo em segundo grau de Torquato; Dorval Avelino de Almeida Paiva, vinte e três anos, solteiro, natural de Santa Anna (hoje Itaúna), primo em segundo grau de Torquato. Todos residentes na cidade do Pará.

Todas as testemunhas narraram os fatos uniformemente, sem disparidades, apenas acrescentando alguns detalhes quando estavam perante o juiz substituto.

Todos disseram que o motivo do encontro dos dois envolvidos, Joaquim Braz e Torquato Alves de Almeida, fora motivado por uma transação comercial.

Augusto Lopes Cançado relatou que, “(…) as onze horas da manhã mais ou menos, estando elle depuente em casa de negocio de Francisco Torquato d’Almeida, nesse momento entrou Joaquim Braz e começou a fazer o negocio, (…) trocar o selim por uma garrucha.”(p. 12).

Durante a transação Joaquim Braz recusou-se a mostrar o objeto da troca, a garrucha, a Torquato. Joaquim Sebastião de Almeida conta que em dez de outubro estava na casa de negócio de Francisco Torquato, quando chegara Joaquim Braz para realizar uma “permuta de selim por garrucha”, combinado na véspera por ambos. “(…) Exigindo Torquato a garrucha para esperimentar, Joaquim, recusando dar-lhe a por se acharem no negocio outras pessoas, veio afinal a entregar-lhe em vista da insistência [de Torquato](…).”(p.15).

Tendo a garrucha em mãos, retiradas as balas, partiu Torquato para fora do seu comércio decidido a testá-la. Segundo Augusto Lopes Cançado, após insistente pedido de Torquato, Joaquim Braz “(…) entregou-a a Francisco Valeriano, e eu depoente tirei as duas ballas, então Torquato querendo esperimenta-la sahio para a rua pedindo a Joaquim Sebastião umas ballas que estavão em cima da mesa e com estas dando dous tiros em uma taboa.(…)”(p.8v).

Após experimentar a arma, como desejava, Torquato retornou à casa de comércio entregando-a a Joaquim Braz. Ao carregar novamente a garrucha, uma das cápsulas detonou atingindo Torquato no lado esquerdo do peito. Assim narrou Joaquim Sebastião de Almeida: “(…) Esperimentada a arma e de novo entregue a Joaquim e no momento em que de novo enfiava as duas capsulas uma dellas detona-se indo o projetil auvejar a Torquato, ferindo-o na região mamaria superior.”(p.15v).

Sobre o que ocorreu após o incidente, os depoimentos estão desencontrados. De acordo com Francisco Lopes Cançado: “(…) estando em casa de seu irmão Valeriano Lopes Cançado e ouvindo gritos e choros pelos lados da casa de Torquato de Almeida chegou a porta para verificar e vendo que continuava o pânico e que o offendido tendo a mão sobre o peito subia o bêco que vem da Vargem para o largo e nesse momento chegou o Doutor Valladares que conduzira-o para o interior da casa onde teve a testemunha opportunidade de vêr a offensa apezar de lhe ter dito antes o próprio Torquato elle não estava offendido.(…)”(p. 13v).

Valeriano Lopes Cançado contou que soube por uma pessoa da sua família que, “(…) Torquato de Almeida estava offendido por um tiro; sahindo encontrou Torquato na porta de casa com a mão no peito e pedio a testemunha que fosse chamar ao doutor Candido o que fês prontamente(…)”(p. 14 e 14v).

Por outro lado, todas as testemunhas e Torquato foram unânimes em afirmar que Joaquim Braz não teve culpa, tendo sido uma fatalidade o que ocorrera.

Em um trecho do depoimento de Augusto Lopes Cançado, ele afirma ter presenciado que Joaquim Braz estava “(…) extremamente surpreendido [sic] chorava dizendo ao offendido que não era elle culpado e que semelhante facto tinha como origem a fatalidade.(…)”. Mais a frente completa: “(…) Estas mesmas frazes foram pronunciadas pelo offendido que sempre afirmava a inocência de seu offensor(…)”(p. 12v).

Francisco Lopes Cançado assegurou que não “(…) sabe nada que disabone o comportamento do denunciado e afirma que tanto o offendido como sua família são os primeiros apresentarem-o [sic] como inculpável.”(p. 13v e 14).

Continuando, diz Valeriano Lopes Cançado saber que, “(…) entre offensor e offendido e familia deste existia amisade, (…) ainda hoje sem alteração.”. Disse ainda, “(…) que no dia do delicto, vío o denunciado em casa do offendido chorando e ignora que houvesse qualquer motivo para assim propositalmente proceder o denunciado.(…)”(p. 14v).

Chegamos ao fim dos depoimentos. Sabemos, através de leitura de outras páginas do processo, que houve um pedido de prisão para o réu e, que o mesmo se apresentou à polícia posteriormente, e foi detido. O juiz da época, Doutor Pedro Nestor de Salles e Silva, presidiu o julgamento e pronunciou a sentença. Para defender o réu foi nomeado José da Costa Guimarães Sobrinho.

Pela leitura da página 24 do processo-crime em epígrafe, sabemos que foi instaurado um processo e houve um pedido de prisão para o réu. Porém, Joaquim Braz entregou-se deliberadamente à polícia, em 28 de janeiro de 1901, conforme trecho destacado: “Certifico que o reo Joaquim Mattos, (…) entrou hoje voluntariamente para a cadéa, onde ficou prezo, a fim de responder ao jury na próxima sessão que se acha convocada para o dia 28 do corrente mês [janeiro]” (p.24).

O réu recebeu uma cópia do libelo, através do senhor Moysés da Costa Guimarães, juntamente com seu curador (espécie de tutor ou advogado), senhor José da Costa Guimarães Sobrinho, notificando-os do andamento do processo.

Emitidos os mandatos intimando as testemunhas e sorteados os cidadãos, em número de trinta e dois, para comporem o júri, marcou-se para o dia 29 de janeiro e dias seguintes, o julgamento do réu Joaquim Braz, pelo crime contra Torquato.

Através da leitura da ata da sessão, assinada pelo juiz e o promotor, Fernando Otávio da Cunha Xavier, podemos tentar reconstituir o julgamento.

Presidindo a sessão estava o senhor Doutor Pedro Nestor de Salles e Silva, juiz de direito na época e o promotor público. Francisco José de Araújo, oficial de justiça juramentado, serviu como porteiro. Dos trinta e dois cidadãos sorteados, trinta estavam presentes; dentre os presentes foram escolhidos oito, a saber: Ricardo José Marinho; Adelino Cecílio dos Santos; Virgilio Domingues Maia; Joaquim Pereira Duarte; João Jacintho de Mendonça Sobrinho; José Henriques Pereira Campos Filho; Francisco Pereira Costa e José Feliciano Carlos. Foram rejeitados pelo réu: João Dornas dos Santos; Olympio d’Abreu e Silva e Joaquim Candido Louzada. Rejeitados pelo promotor: Doutor Antônio Benedito Valadares Ribeiro. Também foram excluídos Francisco Justino Ribeiro, “(…) por ser genro do promotor de justiça e Antônio Francisco de Mendonça por ser irmão do quinto jurado”(p. 30 verso).

Após a escolha dos componentes do júri, prosseguiu-se com o julgamento; o juiz interrogou o réu, foi lido todo o processo e o promotor público apresentou a acusação, baseado nos artigos da lei vigente, desde 1892, fundamentando a culpabilidade do réu. Seguiu-se a interpelação das testemunhas – já mencionadas em artigos anteriormente publicados. O senhor José da Costa Guimarães Sobrinho procedeu à defesa, alegando ausência de intenção de se cometer o ato criminoso, sendo o ocorrido uma fatalidade. O juiz – logo que terminaram os depoimentos e interpelações – dirigindo-se ao júri argüiu-lhes se os dados apresentados eram suficientes para emitirem o julgamento. Como afirmaram positivamente, eles foram conduzidos à sala secreta para julgar a causa.

Após algum tempo, os jurados deixaram a sala secreta e apresentaram o documento contendo o que fora decidido, anteriormente, entre eles. Pode-se ler, nesse documento, que os jurados responderam a uma espécie de questionário, onde escreveram o que concluíram das provas apresentadas. Por unanimidade, conforme seu julgamento, o réu praticara o crime, prescrito no “§1º do artigo 42”, porém sem nenhuma intenção de praticá-lo. Ainda, por unanimidade, na última questão, o júri reconhece a fatalidade do incidente em decorrência de um ato, que julgaram lícito (p. 40).

Abaixo transcrevemos parte da sentença do juiz, Doutor Pedro Nestor de Salles e Silva, baseada na decisão do júri: “De conformidade com a decisão do jury absolvendo o reo Joaquim de Souza Mattos da acusação que lhe foi imputada(…)”(p. 40). Pede que emitam o alvará de soltura para o réu. Sentença pronunciada e escrita em 30 de janeiro de 1901.

Os dados apresentados neste artigo, juntamente com os outros dois publicados anteriormente e já mencionados acima, referem-se à leitura e interpretação de um documento de processo-crime do último ano do século XIX e refletem apenas uma visão do fato, limitando-se a uma análise apenas. Infinitas visões e interpretações podem “brotar” das várias leituras que se pode fazer do documento em epígrafe. Esse é o verdadeiro fascínio do estudo historiográfico: não existe uma narrativa pronta e definitiva do fato; o que existe, são interpretações.

(*)Foto: Torquato alves de Almeida (atrás, no centro) com a esposa D. Onésima e parentes. Acervo: Museu Histórico de Pará de Minas.
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O texto acima refere-se a três artigos, de minha autoria, publicados na coluna Resgate histórico de responsabilidade do Grupo Acervo Documental Mesopotâmia Mineira, publicação semanal: Jornal Diário.

Acervo Documental Mesopotâmia Mineira: Geraldo F. Fonte Boa (Coordenador do Projeto) e-mail: fonte@nwnet.com.br, Flávio M. S. (Coord. Curso de História FAPAM. HP: http://www.nwm.com.br/fms), Ana Maria Campos (MUSPAM); Professores formados em História na FAPAM: Alaércio Delfino, Geraldo Rodrigues e Joandre Oliveira Melo. Site FAPAM: http://www.fapam.edu.br. Nosso blog.: http://mesopotamiamineira.blog.terra.com.br.

fevereiro 17, 2008

A produção material de uma região

Posted in Artigos às 3:07 am por espacointuicao

Por Joandre Oliveira Melo

É interessante notarmos como a produção material de uma região influencia todo um modo de vida, direciona a maneira de ver o mundo, o sobrenatural em que acreditamos e até a forma como atuamos no meio. Cria-se realmente uma cultura, e esse é um ramo da historiografia que é estudado com bastante atenção pelos sociólogos, antropólogos, economistas e, logicamente, pelos historiadores. É preciso, entretanto, adianta o historiador José D’Assunção Barros, examinar não apenas o objeto material (construções, pontes, edifícios, aqueduto, etc.), mas as implicações sociais desse plano material sobre a cultura, a forma de pensar e agir e as técnicas envolvidas na produção e uso das reservas naturais.

Karl Marx (1818-1883), em sua obra “A ideologia Alemã”, escrita juntamente com Friedrich Engels (1820-1895), destaca com grande propriedade, como fato histórico e primordial, a tarefa do homem em moldar o ambiente para sua sobrevivência biológica. Essa forma como o homem se reúne e produz a sua existência determina profundamente as características de um povo enquanto nação ou região. Toda a produção social do homem (religião, cultura, ciência, moda, aparato judicial) se sujeitará, em última análise, ao suporte material fornecido pela natureza.

Um exemplo disso, em uma esfera um pouco acima da produção material em si, mas que, nem por isso deixa de ser determinante e determinada pela base material de uma região, é a sexualidade. Através do ato sexual molda-se toda uma estrutura familiar, social, religiosa. É comum, por exemplo, construirmos nossas vidas em torno do casamento, dos filhos gerados dessa relação ou até mesmo direcionarmos nosso comportamento dependendo da “opção” sexual para um relacionamento diferente do convencional (heterossexual), mas, completamente normal como o Homossexual ou o Celibato. Logo, o sexo é uma condição determinante da vida do povo de uma região. Essa interação sexual pode, no entanto, variar entre as diversas culturas que hoje existem no mundo e, até mesmo, se observarmos os registros históricos em torno desse tema, algumas formas já floresceram e se extinguiram de acordo com a necessidade material, que também variou no decorrer dos anos.

Outra forma determinante é a produção, vamos dizer, “dura”: aquela na qual encontramos os meios de produção, os recursos naturais e os produtos criados pelo homem para sobreviver nesse meio e transformá-lo de modo a manter a sua existência biológica. Aqui entram as máquinas, as ferramentas, os edifícios para a produção dos artefatos de moradia; enfim, tudo isso não é, senão, a objetivação do trabalho do homem. É a corporificação da ação do homem atuando no meio, de forma determinada por esse meio.

Pois bem, agora que já vimos sobre a teoria da cultura material, vamos à aplicação dos conceitos. Para citar alguns exemplos, podemos refletir sobre as festividades de nossa região e de nossa cidade. Primeiro exemplo: podemos fazer uma comparação da influência da cultura material entre as cidades de Pará de Minas e Papagaio. Nós observamos que a forma de produção da vida em nossa região é mais dependente, pelo menos mais recentemente, da avicultura e atividades agropastoris em Pará de Minas do que em Papagaio, ao passo que, nesta última, desponta como principal atividade econômica a produção e comercialização da ardósia, um tipo de rocha metamórfica explorada em veios abaixo do solo. É comum então verificarmos que nas referidas cidades ocorrem variações da manifestação popular; enquanto temos em Pará de Minas as portentosas exposições: festa do frango e peão, em Papagaio as manifestações giram em torno da famosa pedra azulada. Seria, prosseguindo com a análise, completamente diferente se em Pará de Minas fosse descoberto uma enorme jazida de minério de ferro, ou que durante a exploração da ardósia em Papagaio, fosse localizada uma enorme reserva petrolífera. Todo o modo de vida, as manifestações culturais, a maneira de ver o mundo, as produções materiais se alterariam, nestas cidades, com o tempo.

O trabalho do grupo Mesopotâmia Mineira é tentar entender essas transformações, analisando os documentos antigos. Dessa forma, o grupo atua dentro do campo da História da Cultura Material – quando analisa os inventários, quantifica a produção, o número de escravos, o que era mais consumido, o tipo de tração de arrasto, etc.. Enfim, quando catalogamos e analisamos este aspecto da produção do homem de Pará de Minas do século XIX, estamos lançando uma luz para entendermos porque somos o que somos, como as coisas “evoluíram” – no sentido de passagem de um estado ao outro – para o estado de coisas atual, porque somos assim ou fazemos dessa maneira.

Finalizando, deixamos uma grande dúvida no ar: o embate de idéias de dois grandes pensadores: de um lado Georg W. F. Hegel (1770-1831), brilhante filósofo alemão, que afirma que “o homem é um ser de desejo”. De outro lado, o não menos intrigante e revolucionário Karl Marx (1818-1883), também alemão e, durante certo período de sua vida discípulo de Hegel, que diz: “o homem é um ser de necessidades”. A produção material molda o homem ou o homem molda a sua produção material?

(*) Imagem: Os agiotas, de Marinus Van Reymerswael, pintor da escola holandesa (século XVI). disponível em: http://www.cliohistoria.hpg.ig.com.br/bco_imagens/moeda/moeda_01.htm, em 18/02/2008 00:31.

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Artigo publicado na coluna Resgate Histórico do Jornal Diário em 01/10/2007.

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